Aviso Legal
AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento ao dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são facilitados a seguir os seguintes dados gerais deste site:
A titularidade deste site, https://vermont-solutions.com/ (doravante, Site), pertence à Vermont Solutions, com NIF: B66520446 e inscrita no Registro Mercantil de Madri.
Endereço: Calle Agustin de Betancourt, 21 – 8, Madri, 28003, Madri
Telefone de contato: 913956395
E-mail de contato: yolanda.fernandez@vermont-solutions.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: o Site
O objeto destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos destas Condições, entende-se como Site: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados, tanto nas interfaces de ecrã quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que eventualmente forem oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Vermont Solutions reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços nele incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Vermont Solutions poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer destes elementos integrados ao Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site pelo Utilizador tem caráter livre e, em regra, é gratuito, sem que o Utilizador deva fornecer contraprestação para usufruí-lo, ressalvado o custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Utilizador.
A utilização dos Conteúdos não requer assinatura ou registo prévio.
O Utilizador
O acesso, a navegação e o uso do Site, assim como dos espaços habilitados para interação entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e a Vermont Solutions, como comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, de modo que se aceitam, desde o início da navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da normativa legal de cumprimento obrigatório correspondente em cada caso.
O Site da Vermont Solutions fornece grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer uso correto do Site. Esta responsabilidade abrangerá:
- Um uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Vermont Solutions que não seja contrário ao disposto nestas Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, ou que de qualquer outro modo possa significar lesão aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Site.
- A veracidade e a licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Vermont Solutions para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em todo caso, o Utilizador notificará de forma imediata a Vermont Solutions sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários.
Em qualquer caso, a Vermont Solutions não será responsável pelas opiniões manifestadas pelos Utilizadores por meio de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação eventualmente disponíveis.
O mero acesso a este Site não implica estabelecer qualquer tipo de relação comercial entre a Vermont Solutions e o Utilizador.
Sempre em respeito à legislação vigente, este Site da Vermont Solutions destina-se a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam acessar e/ou navegar pelas páginas do Site.
O Site é dirigido principalmente a Utilizadores residentes na Espanha. A Vermont Solutions não garante que o Site cumpra com legislações de outros países, seja total ou parcialmente. Se o Utilizador reside ou tem seu domicílio em outro lugar e decide acessar e/ou navegar pelo Site, fará isso por sua própria conta e risco.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Vermont Solutions não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Vermont Solutions envidará todos os esforços para o bom funcionamento do Site; contudo, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não venha a ser interrompido ou esteja livre de erros.
Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software acessível por meio deste Site esteja livre de erros ou que não cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso a Vermont Solutions será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e uso do Site.
A Vermont Solutions também não se responsabiliza pelos danos eventualmente causados aos utilizadores por uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza, de modo algum, por quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.
VI. LINKS
O Site pode incluir links a sites de terceiros. A Vermont Solutions não exerce controlo sobre tais sites nem é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade dos mesmos.
A instalação destes links, diretórios e mecanismos de busca no Site tem por objetivo facilitar aos Utilizadores a busca e o acesso às informações disponíveis na Internet, sem que isso possa ser considerado sugestão, recomendação ou convite à visita aos mesmos.
A Vermont Solutions não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites vinculados.
A Vermont Solutions oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou links de afiliados. As informações que aparecem nesses links de afiliados ou nos anúncios inseridos são fornecidas pelos próprios anunciantes, motivo pelo qual a Vermont Solutions não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou erros que os anúncios possam conter.
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A Vermont Solutions em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites, assim como tampouco aprova, examina ou faz seus os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.
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- Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa da Vermont Solutions.
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- O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre a Vermont Solutions e o titular do site a partir do qual seja realizado, nem o conhecimento e aceitação por parte da Vermont Solutions dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa.
IV. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do Site — textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte — são propriedade intelectual da Vermont Solutions ou de terceiros, sem que possam entender-se cedidos ao utilizador quaisquer dos direitos de exploração reconhecidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos.
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VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Vermont Solutions reserva-se a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pelo uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo descumprimento destas Condições.
A relação entre o Utilizador e a Vermont Solutions será regida pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Surgindo qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam conforme o direito.
Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do site foi criado mediante o gerador de modelo de aviso legal e condições de uso online em 16/07/2021.